Política de Privacidade

1. Objetivo

Esta Política descreve como a operação identificada pela marca PicoPlay TV trata dados pessoais relacionados ao site, atendimento, criação de contas, contratação, pagamento, suporte e utilização dos serviços.

2. Dados que podem ser tratados

Conforme a interação realizada, podem ser tratados dados como nome, e-mail, telefone ou WhatsApp, informações cadastrais, informações relacionadas ao plano contratado, registros de pagamento, histórico de atendimento, registros de acesso e dados técnicos necessários à segurança e ao funcionamento do serviço.

3. Finalidades

Os dados podem ser utilizados para atender solicitações, criar e administrar contas, disponibilizar serviços contratados, confirmar pagamentos, prestar suporte, prevenir fraudes e abusos, proteger contas e sistemas, cumprir obrigações legais e manter comunicações relacionadas à relação com o cliente.

4. Fundamentos para o tratamento

Os dados são tratados conforme as hipóteses legais aplicáveis a cada finalidade, que podem incluir procedimentos relacionados à contratação, execução contratual, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse quando cabível e consentimento quando necessário.

5. Compartilhamento

Informações podem ser compartilhadas, na medida necessária, com fornecedores utilizados para hospedagem, autenticação, banco de dados, processamento ou confirmação de pagamentos, comunicação, atendimento, segurança e demais recursos tecnológicos.

Dados também poderão ser fornecidos quando exigidos por obrigação legal, determinação de autoridade competente ou para exercício regular de direitos.

6. Fornecedores e processamento internacional

Alguns fornecedores de tecnologia podem utilizar infraestrutura localizada fora do Brasil. Quando aplicável, o tratamento deve observar os requisitos legais relacionados à proteção e à transferência de dados pessoais.

7. Retenção

Dados são mantidos pelo período necessário às finalidades para as quais foram coletados, à relação contratual, à segurança, prevenção de fraudes, cumprimento de obrigações legais e exercício regular de direitos.

Encerrada a necessidade de conservação, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legais que autorizem sua manutenção.

8. Direitos do titular

O titular pode solicitar, quando aplicável, confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, informações sobre compartilhamento, anonimização, bloqueio ou eliminação, portabilidade conforme regulamentação e demais direitos previstos na legislação de proteção de dados.

9. Cookies e armazenamento técnico

O site e as áreas autenticadas podem utilizar cookies, armazenamento local ou mecanismos equivalentes necessários para autenticação, sessão, segurança, preferências e funcionamento técnico.

Recursos essenciais podem ser necessários ao funcionamento correto de determinadas áreas do site.

10. Segurança

São adotadas medidas técnicas e administrativas destinadas a reduzir riscos de acesso não autorizado, alteração, perda ou divulgação indevida de informações. Nenhum ambiente conectado à internet, entretanto, pode eliminar completamente todos os riscos.

11. Crianças e adolescentes

A contratação é destinada a pessoas com capacidade para contratar ou devidamente representadas por responsável legal. O serviço não é direcionado à coleta intencional de dados pessoais de crianças sem a participação de responsável.

12. Canal de privacidade

Solicitações relacionadas a dados pessoais podem ser encaminhadas para suportepicoplaytv@gmail.com ou pelo WhatsApp (73) 98114-9622.

Para proteger os dados, poderão ser solicitadas informações necessárias para confirmar a identidade do requerente antes do atendimento de determinadas solicitações.

13. Atualizações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças na operação, nos serviços ou na legislação. A versão vigente será mantida nesta página com a data da última atualização.

14. Termos relacionados

As condições gerais de uso e contratação estão disponíveis nos Termos de Uso.