Termos de Uso

1. Aplicação destes Termos

Estes Termos estabelecem as condições gerais de utilização do site e de contratação dos serviços oferecidos sob a marca PicoPlay TV. A utilização dos serviços não afasta direitos assegurados pela legislação brasileira aplicável.

2. Funcionamento do serviço

O funcionamento pode depender de conexão com a internet, dispositivo compatível, aplicativos e serviços de terceiros. Qualidade, desempenho, recursos disponíveis e compatibilidade podem variar conforme equipamento, conexão e condições técnicas.

3. Teste Grátis

Quando disponibilizado, o Teste Grátis permite avaliar o funcionamento do serviço antes da contratação. As condições aplicáveis ao teste são informadas no atendimento no momento da solicitação e podem variar conforme disponibilidade e elegibilidade.

4. Planos, preços e pagamentos

O cliente fica sujeito aos valores, períodos e condições apresentados na oferta vigente no momento da contratação. O acesso correspondente ao período contratado depende da confirmação do respectivo pagamento.

Eventuais alterações de preço aplicáveis a contratação ou renovação futura deverão ser apresentadas antes da confirmação do novo pagamento.

5. Renovação e cancelamento

O cliente pode optar por não renovar o serviço ao término do período contratado. O pedido de cancelamento não prejudica os direitos assegurados pela legislação brasileira de proteção ao consumidor, inclusive quando houver direito de arrependimento legalmente aplicável.

6. Conta e credenciais

O cliente deve manter suas credenciais de acesso em segurança, informar dados corretos e comunicar situações que possam comprometer sua conta. Credenciais não devem ser utilizadas para fraude, abuso, violação de direitos ou qualquer finalidade contrária à legislação.

7. Disponibilidade e suporte

Podem ocorrer indisponibilidades temporárias causadas por manutenção, conexão do usuário, falhas técnicas, fornecedores ou outros fatores externos. Quando a ocorrência estiver sob sua capacidade de atuação, a PicoPlay TV buscará prestar suporte para restabelecer o serviço.

8. Uso adequado

É proibido utilizar o site, contas ou recursos disponibilizados para fraude, tentativa de acesso indevido, interferência em sistemas, violação de direitos de terceiros ou outras condutas ilícitas.

9. Propriedade intelectual

Marca, identidade visual, textos e demais elementos próprios do site são protegidos conforme a legislação aplicável. Marcas, conteúdos e sinais pertencentes a terceiros permanecem de titularidade de seus respectivos proprietários.

10. Privacidade

Informações sobre tratamento de dados pessoais estão disponíveis na Política de Privacidade.

11. Atualizações

Estes Termos podem ser atualizados para refletir mudanças no serviço, na operação ou na legislação. A versão vigente ficará disponível nesta página com a respectiva data de atualização.

12. Contato

Dúvidas podem ser encaminhadas para suportepicoplaytv@gmail.com ou pelo WhatsApp (73) 98114-9622.